Direito Tributário

O direito tributário abrange: Assessoria com a orientação quanto à interpretação e aplicação da legislação tributária em geral. Participação nas operações de financiamento e de mercado de capitais com fundamental importância na estruturação e implementação de negócios.

Assistência na área contenciosa fiscal, nos âmbitos administrativo e judicial, relativa aos tributos municipais, estaduais e federais, bem como às contribuições sociais/previdenciárias.

Assessoria na negociação de incentivos fiscais e regimes fiscais especiais, incluindo negociações com os estados Brasileiros para a implementação de novos projetos.

Assessoria na aprovação de parcelamentos fiscais e outros pagamentos de débitos similares.

Planejamento fiscal voltado para transações empresariais e financeiras, bem como para operações de fusão, aquisição, incorporação, cisão e associação, incluindo a participação em diligência sobre os ativos e companhia-alvo.

Planejamento fiscal em âmbito nacional e internacional, incluindo a análise de acordos de bitributação, regras de preço de transferência, incidência de imposto de renda retido na fonte, repatriação de investimentos e transferência internacional de fundos.

Planejamento fiscal referente a heranças e patrimônio pessoal. Consultoria geral de todos os aspectos fiscais.